Projeto de Lei 2002/2025 busca promover conscientização e combate ao racismo em órgãos públicos e instituições privadas
Foto: Marcelo Santos.
A deputada distrital Doutora Jane apresentou o Projeto de Lei nº 2002/2025, que institui o Programa de Letramento Racial do Distrito Federal, com o objetivo de promover a educação, a conscientização e o enfrentamento ao racismo em todas as suas formas, especialmente o racismo institucional, em órgãos públicos, empresas privadas e estabelecimentos comerciais que mantêm contato direto com o público.
Segundo o texto, o letramento racial compreende um conjunto de ações e práticas educativas voltadas à compreensão das relações raciais no Brasil, do racismo estrutural e institucional, e à promoção da equidade racial nas relações sociais e profissionais. Entre as medidas previstas estão a capacitação contínua de servidores e colaboradores, a inclusão de conteúdos sobre diversidade e enfrentamento ao racismo em treinamentos e a realização de campanhas educativas nos espaços institucionais e comerciais.
A deputada propõe que o Poder Executivo possa firmar parcerias com universidades, movimentos sociais e entidades da sociedade civil para a execução do programa. A prioridade será dada a espaços estratégicos, como escolas públicas, universidades, órgãos de segurança, unidades de saúde e repartições de atendimento ao cidadão.
De acordo com a justificativa da autora, o projeto busca enfrentar o racismo como um problema estrutural e institucionalizado, que se manifesta tanto em práticas de discriminação no serviço público quanto em oportunidades desiguais no setor privado. "O letramento racial é uma ferramenta de transformação social. Ele propõe o aprendizado consciente sobre a história e as relações raciais, a compreensão das heranças do racismo estrutural e a construção de uma cultura institucional antirracista", afirma a deputada Doutora Jane.
A parlamentar destaca ainda que experiências semelhantes já vêm sendo aplicadas em órgãos federais e grandes empresas, com resultados positivos na redução de práticas discriminatórias e na melhoria do ambiente organizacional. "Mais do que combater o preconceito, o letramento racial busca formar cidadãos e instituições conscientes de seus papéis na promoção da igualdade racial e no respeito à dignidade humana", conclui a autora do projeto.
O PL 2002/2025 tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal e, se aprovado, instituirá uma política pública permanente de educação racial voltada à construção de um DF mais justo, igualitário e comprometido com os direitos humanos.
A deputada distrital Doutora Jane apresentou o Projeto de Lei nº 2002/2025, que institui o Programa de Letramento Racial do Distrito Federal, com o objetivo de promover a educação, a conscientização e o enfrentamento ao racismo em todas as suas formas, especialmente o racismo institucional, em órgãos públicos, empresas privadas e estabelecimentos comerciais que mantêm contato direto com o público.
Segundo o texto, o letramento racial compreende um conjunto de ações e práticas educativas voltadas à compreensão das relações raciais no Brasil, do racismo estrutural e institucional, e à promoção da equidade racial nas relações sociais e profissionais. Entre as medidas previstas estão a capacitação contínua de servidores e colaboradores, a inclusão de conteúdos sobre diversidade e enfrentamento ao racismo em treinamentos e a realização de campanhas educativas nos espaços institucionais e comerciais.
A deputada propõe que o Poder Executivo possa firmar parcerias com universidades, movimentos sociais e entidades da sociedade civil para a execução do programa. A prioridade será dada a espaços estratégicos, como escolas públicas, universidades, órgãos de segurança, unidades de saúde e repartições de atendimento ao cidadão.
De acordo com a justificativa da autora, o projeto busca enfrentar o racismo como um problema estrutural e institucionalizado, que se manifesta tanto em práticas de discriminação no serviço público quanto em oportunidades desiguais no setor privado. "O letramento racial é uma ferramenta de transformação social. Ele propõe o aprendizado consciente sobre a história e as relações raciais, a compreensão das heranças do racismo estrutural e a construção de uma cultura institucional antirracista", afirma a deputada Doutora Jane.
A parlamentar destaca ainda que experiências semelhantes já vêm sendo aplicadas em órgãos federais e grandes empresas, com resultados positivos na redução de práticas discriminatórias e na melhoria do ambiente organizacional. "Mais do que combater o preconceito, o letramento racial busca formar cidadãos e instituições conscientes de seus papéis na promoção da igualdade racial e no respeito à dignidade humana", conclui a autora do projeto.
O PL 2002/2025 tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal e, se aprovado, instituirá uma política pública permanente de educação racial voltada à construção de um DF mais justo, igualitário e comprometido com os direitos humanos.
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